Garantia Fidejussória

A garantia fidejussória (ou pessoal) envolve o patrimônio de um terceiro, o garantidor (ex: fiador ou avalista), que assume a responsabilidade pela dívida se o devedor principal não a honrar.

Abertura de crédito

julho 9, 2025 / Bancário / Anticrese, Aval, Cartão de Crédito, Cédula de Crédito Bancário, Cheque Especial, Comissão de Permanência, Contrato de Abertura de Crédito, Crédito, Crédito em Conta Corrente, Crédito Fixo, Crédito Rotativo, Falência, Fiança, Garantia Fidejussória, Garantia Real, Hipoteca, Insolvência, Juros Moratórios, Juros Remuneratórios, Penhor, Resilição Unilateral, Resolução por Inadimplemento, Vencimento do Prazo

Contrato pelo qual uma instituição financeira (creditante) se obriga a colocar à disposição de um cliente (creditado), por prazo determinado ou não, uma quantia em dinheiro, para que dela se utilize, total ou parcialmente, mediante o pagamento de juros e outros encargos sobre os valores utilizados.

Abertura de crédito Read Post »

Resolução CNJ nº 571 de 26.8.2024

junho 11, 2025 / Família, Notarial e Registral, Sucessões / Adjudicação de Bens, Averbação, Declaração de Separação de Fato, Emolumentos, Escritura Pública, Espólio, Garantia Fidejussória, Inventariante, Inventário Extrajudicial, Lavratura, Meação, Nascituro, Pacto Antenupcial, Partilha, Quinhão Hereditário, Tabelião de Notas, Testamento, Traslado, União Estável

Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa.

Resolução CNJ nº 571 de 26.8.2024 Read Post »

Sair da versão mobile