Despacho Decisório DIRSAT/INSS nº 479 de 25.9.2018
Manual de Aposentadoria Especial do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
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Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) consiste em dispositivos, sistemas ou meios instalados no ambiente de trabalho para proteger simultaneamente todos os trabalhadores expostos a determinado risco. Sua finalidade é eliminar ou reduzir a exposição a agentes nocivos na fonte, sendo prioritário em relação ao Equipamento de Proteção Individual (EPI), conforme as normas de segurança e saúde no trabalho.
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