Despacho Decisório DIRSAT/INSS nº 479 de 25.9.2018
Manual de Aposentadoria Especial do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.
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Substância Química, no contexto jurídico e de segurança do trabalho, refere-se a um elemento químico ou seus compostos em seu estado natural ou obtidos por qualquer processo de fabricação, incluindo aditivos necessários para preservar sua estabilidade e quaisquer impurezas resultantes do processo empregado.
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