Permanência – Edpo Augusto Ferreira Macedo

Permanência

Permanência, no contexto jurídico-previdenciário brasileiro, designa a exposição do trabalhador a agentes nocivos de forma não ocasional nem intermitente. Caracteriza-se pela habitualidade e constância da exposição, intrínseca à atividade laboral, mesmo que o contato físico com o agente não seja contínuo durante toda a jornada. Este requisito é crucial para o reconhecimento do tempo de serviço especial para fins de aposentadoria, conforme a legislação previdenciária.

Despacho Decisório DIRSAT/INSS nº 479 de 25.9.2018

julho 9, 2025 / Previdenciário / Agente Infeccioso, Agente Tóxico ou Toxicante, Agentes Biológicos, Agentes Físicos, Agentes Químicos, Agentes Reconhecidamente Cancerígenos, Ano Marítimo, Aposentadoria Especial, Associação de Agentes, Atmosfera Pressurizada, Câmara de Recompressão, Câmara de Trabalho, Câmara Hiperbárica, Ciclo de Exposição, Condições Especiais que Prejudiquem a Saúde ou a Integridade Física, Critério de Referência, Descompressão, Doença, Doença Infecciosa, Doença Transmissível, Dose, Dose Diária, Dosímetro de Ruído, Efeito Nocivo, Efetiva Exposição, Equipamento Autônomo de Mergulho, Equipamento de Proteção Coletiva, Equipamento de Proteção Individual, Estabelecimento de Saúde, Hospedeiro, Incremento de Duplicação de Dose, Infecção, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, Limite de Tolerância, Linha de Vida, Nível de Exposição Normalizado, Nível Limiar de Integração, Nocividade, Patogenicidade, Perfil Profissiográfico Previdenciário, Período de Trabalho, Permanência, Pressão de Trabalho, Radiação, Radiação Ionizante, Radiação Não Ionizante, Reservatório de Agentes Infecciosos, Risco Biológico, Risco Ocupacional, Ruído, Ruído Contínuo ou Intermitente, Sino Aberto, Sino de Mergulho, Som, Substância Química, Técnicas de Saturação, Temperatura, Toxicidade, Trabalho Submerso, Túnel Pressurizado, Vibração, Virulência, Zona Auditiva

Manual de Aposentadoria Especial do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

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