Ruído – Edpo Augusto Ferreira Macedo

Ruído

Ruído, em termos jurídicos e de saúde ocupacional, é qualquer som indesejável ou que possa causar dano à audição ou à saúde do trabalhador. Caracteriza-se pela sua intensidade e tempo de exposição, sendo um dos agentes físicos mais comuns em ambientes laborais. A legislação brasileira, por meio da Norma Regulamentadora 15 (NR-15), estabelece limites de tolerância para a exposição ao ruído contínuo, intermitente ou de impacto. A superação desses limites, comprovada por medições técnicas (dosimetria ou decibelímetro), pode configurar insalubridade, gerando o direito ao adicional correspondente ou à aposentadoria especial, devido ao risco de perda auditiva induzida por ruído (PAIR) e outros agravos à saúde.

Despacho Decisório DIRSAT/INSS nº 479 de 25.9.2018

julho 9, 2025 / Previdenciário / Agente Infeccioso, Agente Tóxico ou Toxicante, Agentes Biológicos, Agentes Físicos, Agentes Químicos, Agentes Reconhecidamente Cancerígenos, Ano Marítimo, Aposentadoria Especial, Associação de Agentes, Atmosfera Pressurizada, Câmara de Recompressão, Câmara de Trabalho, Câmara Hiperbárica, Ciclo de Exposição, Condições Especiais que Prejudiquem a Saúde ou a Integridade Física, Critério de Referência, Descompressão, Doença, Doença Infecciosa, Doença Transmissível, Dose, Dose Diária, Dosímetro de Ruído, Efeito Nocivo, Efetiva Exposição, Equipamento Autônomo de Mergulho, Equipamento de Proteção Coletiva, Equipamento de Proteção Individual, Estabelecimento de Saúde, Hospedeiro, Incremento de Duplicação de Dose, Infecção, Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho, Limite de Tolerância, Linha de Vida, Nível de Exposição Normalizado, Nível Limiar de Integração, Nocividade, Patogenicidade, Perfil Profissiográfico Previdenciário, Período de Trabalho, Permanência, Pressão de Trabalho, Radiação, Radiação Ionizante, Radiação Não Ionizante, Reservatório de Agentes Infecciosos, Risco Biológico, Risco Ocupacional, Ruído, Ruído Contínuo ou Intermitente, Sino Aberto, Sino de Mergulho, Som, Substância Química, Técnicas de Saturação, Temperatura, Toxicidade, Trabalho Submerso, Túnel Pressurizado, Vibração, Virulência, Zona Auditiva

Manual de Aposentadoria Especial do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

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