Instrução Concentrada

Instrução Concentrada é o princípio ou técnica processual que preconiza a realização de todos os atos instrutórios, ou da maior parte deles, em uma única audiência ou em um lapso temporal reduzido. Objetiva a celeridade, a oralidade e a imediatidade do juízo.

Resolução Conjunta TRF-3 nº 6 de 29.2.2024

junho 1, 2025 / Previdenciário, Processo Civil / Advogado, Aposentadoria por Idade Híbrida, Aposentadoria por Idade Rural, Aposentadoria por Tempo de Contribuição, Audiência de Conciliação, Audiência de Instrução e Julgamento, Citação, Conciliação, Contestação, Defensor Público, Despachos Padronizados, Início de Prova Material, Instituto Nacional do Seguro Social, Instrução Concentrada, Lei nº 10.259/2001, Lei nº 9.099/1995, Negócio Jurídico Processual, Parte Autora, Petição Inicial, Prova Oral Gravada em Vídeo, Reconhecimento de Tempo Rural, Réplica, Segurado Especial, Sentença, Subseção Judiciária, Testemunhas

Estabelece o procedimento de Instrução Concentrada no âmbito do Juizado Especial Federal das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul nas causas que envolvam, exclusivamente, benefícios de aposentadoria por idade rural e aposentadoria por idade híbrida.

Resolução Conjunta TRF-3 nº 6 de 29.2.2024 Read Post »

TRF-3 institui procedimento de Instrução Concentrada para aposentadoria rural e híbrida

junho 28, 2023 / Previdenciário, Processo Civil / Aposentadoria Híbrida, Aposentadoria Rural, Instrução Concentrada

A Resolução Conjunta n° 6/2024 do TRF-3 estabelece um procedimento facultativo de Instrução Concentrada para ações de aposentadoria por idade rural e aposentadoria por idade híbrida, visando à celeridade processual e à solução consensual dos conflitos, mediante a apresentação de provas documentais e em vídeo, com a participação obrigatória de advo

TRF-3 institui procedimento de Instrução Concentrada para aposentadoria rural e híbrida Read Post »

Sair da versão mobile