Descubra como o TST decidiu sobre o adicional de insalubridade para farmacêutico e os limites de condenação em 2026. Guia completo sobre a NR-15 e direitos.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
Postado emTrabalho
Assédio Moral Organizacional: 5 Critérios Cruciais para Entender em 2026
Entenda o que é assédio moral organizacional com base na jurisprudência do TST em 2026. Conheça os 5 critérios para identificação e as penalidades para empresas.
Postado emImobiliário
7 Requisitos do Recibo de Compra e Venda como Justo Título para Usucapião em 2026
Entenda como usar o recibo de compra e venda como justo título na usucapião ordinária após a decisão histórica do STJ no REsp 2215421. Guia completo 2026.
Postado emConsumidor
6 Pontos Cruciais sobre o Tema 1295 do STJ: Planos de Saúde e Autismo em 2026
Entenda o Tema 1295 do STJ e o fim da limitação de sessões para autismo (TEA). Saiba como garantir o tratamento ilimitado pelo plano de saúde em 2026.
Postado emProcesso Civil
Tema 100 do STF: Coisa Julgada Inconstitucional nos Juizados em 2026
Entenda tudo sobre o Tema 100 do STF (RE 586068). Descubra como desconstituir decisões inconstitucionais nos Juizados Especiais com este guia completo.
Postado emSaúde
6 Pontos Cruciais sobre o Tema 1234 do STF e o Acesso a Medicamentos em 2026
Entenda as novas regras do Tema 1234 do STF para o fornecimento de medicamentos no SUS. Veja critérios de competência, valor da causa e a Portaria GM/MS 8.477/2025.
Postado emConstitucional
5 Mudanças Cruciais nas Emendas Parlamentares em 2025: Guia Completo
Descubra as novas regras para as emendas parlamentares em 2025 após as decisões do STF nas ADPFs 850 e 854. Guia completo sobre transparência e rastreabilidade.
Postado emDigital
5 Lições sobre Checagem de Fatos e o Combate às Fake News em 2026
Entenda a legalidade da checagem de fatos no Brasil. Analisamos a decisão do TJSP sobre liberdade de expressão, shadow ban e a ferramenta ClaimReview. Confira!
Postado emConsumidor
Atraso na Entrega do Imóvel: 5 Direitos que Você Precisa Saber em 2026
Sofrendo com o atraso na entrega do imóvel? Conheça os 5 direitos fundamentais de acordo com o TJSP em 2026, incluindo lucros cessantes e suspensão de juros de obra.
Postado emCoisas
Responsabilidade do Garantidor Hipotecário: 5 Pontos Cruciais em 2026
Entenda os limites da responsabilidade do garantidor hipotecário em execuções bancárias. Analisamos decisões do TJSP de 2026 sobre bens e dívidas de terceiros.