Servidão Administrativa: 7 Etapas para Instituição em 2026
Entenda o que é servidão administrativa, como funciona o processo de declaração de utilidade pública e as 7 etapas essenciais para sua instituição.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
Vol. 14 No. 1 2026 ISSN 3086-3953
5 Requisitos para a Restituição de Bem Apreendido em 2026
Entenda a estrutura lógica e jurídica da restituição de bem apreendido no processo penal. Descubra os 5 requisitos fundamentais e a jurisprudência atual.
5 Passos para Solucionar a Portabilidade Indevida de Benefício em 2026
Descubra os 5 passos cruciais para resolver a portabilidade indevida do seu benefício do INSS em 2026. Entenda seus direitos e como buscar indenização.
5 Direitos do Servidor Público Autista na Adaptação Razoável em 2026
Descubra os 5 direitos essenciais para o servidor público autista em 2026. Entenda a adaptação razoável, teletrabalho e decisões recentes dos tribunais federais.
Habeas Data Tributário: 5 Fundamentos Para Acesso a Dados Fiscais
Descubra como o habeas data tributário garante o acesso aos sistemas fiscais da Receita Federal. Entenda a jurisprudência do STF e os passos práticos.
5 Requisitos da Tutela Inibitória na Ação Civil Pública em 2026
Entenda tudo sobre a tutela inibitória, seus 5 requisitos essenciais, jurisprudência do TST e como funciona na ação civil pública em 2026.
5 Aspectos do Protesto Interruptivo da Prescrição em 2026
Descubra tudo sobre o protesto interruptivo da prescrição no processo do trabalho. Análise completa de jurisprudência recente, rito sumário e direitos.
Dano em Ricochete: 6 Fatos Sobre Indenização e Prescrição em 2026
Entenda tudo sobre o dano em ricochete no Direito do Trabalho. Descubra os 6 fatos essenciais sobre prescrição, actio nata e indenização para herdeiros.
6 Regras Sobre a Incorporação de Função no TST em 2026
Descubra como funciona a incorporação de função após a Reforma Trabalhista. Aprenda as regras essenciais e entenda o impacto da Súmula 372 e do regulamento RH 151.
5 Regras Sobre a Taxa de Juros Diferenciada em Contratos Imobiliários
Entenda tudo sobre a validade e as regras da taxa de juros diferenciada em contratos de financiamento imobiliário para bancários após a rescisão contratual.