Entenda a decisão do STF na ADI 6.850/DF sobre a visão monocular como deficiência sensorial. Confira direitos, avaliação biopsicossocial e benefícios legais em 2026.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
Postado emConstitucional
11 Regras Cruciais sobre o Teto Constitucional em 2026
Entenda as novas regras do teto constitucional após o julgamento histórico do STF em 2026. Veja o que mudou nos subsídios, verbas indenizatórias e simetria.
Postado emFamília
5 Requisitos da Ação de Exigir Contas de Pensão Alimentícia em 2026
Descubra os requisitos para a ação de exigir contas de pensão alimentícia. Analisamos a jurisprudência do TJSP de 2026 sobre malversação e o dever de fiscalização.
Postado emImobiliário
7 Direitos e Limites do Proprietário Não Associado em Loteamentos em 2026
Entenda os direitos do proprietário não associado em loteamentos. Veja a decisão do TJSP sobre taxas, acesso, visitas e entregas conforme o acórdão de 2026.
Postado emAutoral
3 Diretrizes sobre Direitos Autorais ECAD: Guia Completo 2026
Entenda as novas diretrizes sobre Direitos Autorais ECAD baseadas no acórdão de 2026 do TJSP. Veja como funciona a base de cálculo e a tutela inibitória em eventos.
Postado emObrigações
5 Pontos sobre Responsabilidade Civil por Erro Médico em 2026
Entenda como funciona a responsabilidade civil por erro médico em 2026. Analisamos os requisitos legais, nexo causal e decisões recentes do TJSP com foco em cirurgia plástica.
Postado emCivil
3 Aspectos sobre a Prescrição da Pretensão Restitutória em 2026
Entenda os prazos e regras da prescrição da pretensão restitutória em contratos nulos com base na jurisprudência do TJSP de 2026. Saiba como proteger seus direitos.
Postado emMilitar
5 Requisitos da Pensão Militar por Expulsão em 2026: Guia Completo
Descubra como funciona a pensão militar por expulsão em 2026. Entenda o conceito de morte ficta, os requisitos da Lei 3.765/60 e como garantir esse direito.
Postado emPrevidenciário
5 Regras sobre Redução de Pensão por Morte de Servidor em 2026
Entenda a legalidade da redução de pensão por morte de servidor público federal. Conheça o prazo de 5 anos para o TCU e as regras de segurança jurídica em 2026.
Postado emProcesso Civil
7 Passos para a Aposentadoria Especial com Perícia por Similaridade em 2026
Aprenda como utilizar a perícia por similaridade para garantir sua aposentadoria especial em 2026, mesmo com empresas fechadas. Guia completo com base em jurisprudência do STJ e TRFs.