Revista Ferreira Macedo

Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples

Vol. 14 No. 1 2026 ISSN 3086-3953

Tag: Alimentos

Prestação pecuniária ou in natura destinada à satisfação das necessidades vitais de quem não provê a própria subsistência. Compreende o sustento, a habitação, o vestuário, o lazer e a educação, sob o binômio da necessidade do credor e dita possibilidade.