Função de Magistério: 6 Regras Essenciais Para Aposentadoria em 2026
Descubra como comprovar a função de magistério para fins previdenciários. Veja as 6 regras essenciais, jurisprudência do STF e critérios do Enunciado 9 do CRPS.
Tag: Aposentadoria Programada do Professor
Aposentadoria Programada do Professor é a prestação sob o art. 201, § 8º, da CF. Exige 25 anos de magistério na educação básica. Reclama idade mínima de 60 anos (homens) e 57 (mulheres). Critério especial estabelecido pela EC 103/2019.
Aposentadoria Programada do Professor: Guia Completo com as 4 Regras em 2025
Entenda tudo sobre a aposentadoria programada do professor em 2025. Conheça a regra permanente, as 4 regras de transição, cálculos e como planejar seu futuro.