Descubra como funciona o afastamento do trabalho por violência doméstica em 2026. Guia completo sobre a responsabilidade do INSS, empregador e direitos da vítima.
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Prestação assistencial ou previdenciária de caráter pecuniário, devida ao segurado ou cidadão em razão de incapacidade transitória, contingência social ou situação de risco social. Visa à subsistência imediata e cessa com a superação do evento causal.