Estabilidade Gestante Temporária: 5 Fatos e Regras em 2026
Entenda a estabilidade gestante temporária com base nos precedentes do TST e STF. Descubra 5 fatos essenciais e a modulação de efeitos para 2026.
Pacto laboral formal celebrado com empresa de trabalho temporário para atender à necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou à demanda complementar de serviços, sob subordinação direta da tomadora, com termo final prefixado.
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