Revista Ferreira Macedo

Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples

Vol. 14 No. 1 2026 ISSN 3086-3953

Tag: Dano Ambiental

Lesão adversa às propriedades físicas, químicas ou biológicas do meio ambiente, causada por atividade antrópica. Compreende a degradação da qualidade ambiental, a perda da biodiversidade e o comprometimento do equilíbrio ecológico essencial à vida.