Revista Ferreira Macedo

Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples

Vol. 15 No. 3 2026 ISSN 3086-3953

Tag: Dano Moral

Lesão à esfera extrapatrimonial do indivíduo que atinge direitos da personalidade, como honra, dignidade e imagem. No Direito do Trabalho, decorre de atos abusivos no ambiente laboral. Exige nexo causal e impõe reparação pecuniária de natureza punitiva.