Entenda como funciona a indenização por dano moral por redução da capacidade laborativa. Analisamos critérios do TST, valores e nexo causal em doenças ocupacionais.
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Lesão à esfera extrapatrimonial do indivíduo que atinge direitos da personalidade, como honra, dignidade e imagem. No Direito do Trabalho, decorre de atos abusivos no ambiente laboral. Exige nexo causal e impõe reparação pecuniária de natureza punitiva.