Revista Ferreira Macedo

Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples

Vol. 14 No. 1 2026 ISSN 3086-3953

Tag: Dependentes

Dependentes são sujeitos vinculados ao segurado que fazem jus a benefícios. Organizam-se em três classes (art. 16, Lei 8.213/91). A primeira possui dependência presumida; as outras reclamam prova. A classe preferencial exclui o direito das sucessivas.