5 Fatos Sobre o Assédio de Consumo no Empréstimo Consignado em 2026
Entenda como o STJ definiu o assédio de consumo no empréstimo consignado. Descubra as regras, a responsabilidade dos bancos e os direitos dos aposentados.
Modalidade de mútuo financeiro com desconto direto em folha de pagamento ou benefício previdenciário. Caracteriza-se pela mitigação do risco de inadimplemento, limite legal de margem consignável e intangibilidade da subsistência do devedor.
Entenda como o STJ definiu o assédio de consumo no empréstimo consignado. Descubra as regras, a responsabilidade dos bancos e os direitos dos aposentados.