5 Regras da Aposentadoria do Ex-Combatente em 2026: Guia Completo
Descubra os requisitos para a aposentadoria do ex-combatente, documentos necessários e como garantir 100% do salário de benefício conforme a legislação.
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Indivíduo que participou efetivamente de operações bélicas na Segunda Guerra Mundial, como integrante da Força Expedicionária Brasileira, Marinha, Força Aérea ou Marinha Mercante, conforme a Lei 5.315/1967 e o art. 53 do ADCT.