Revista Ferreira Macedo

Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples

Vol. 14 No. 1 2026 ISSN 3086-3953

Tag: Fake News

Disseminação de informações deliberadamente falsas para induzir a erro o julgador ou o eleitorado. No Direito, configura abuso da liberdade de expressão, passível de sanção civil, penal e eleitoral, por violar a integridade do processo e a boa-fé.