Revista Ferreira Macedo

Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples

Vol. 14 No. 4 2026 ISSN 3086-3953

Tag: Participação nos Lucros e Resultados

A Participação nos Lucros e Resultados é incentivo de natureza desvinculada da remuneração, pago pelo empregador para premiar o alcance de metas. Sem incidência trabalhista ou previdenciária, exige negociação prévia por comissão paritária ou convenção coletiva.