Revista Ferreira Macedo

Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples

Vol. 14 No. 1 2026 ISSN 3086-3953

Tag: Pecúlio

Prestação pecuniária de pagamento único. No RGPS, extinta em 1997, consistia na devolução de contribuições ao aposentado que retornara ao labor. Na previdência privada, designa o capital acumulado pagável aos beneficiários por morte ou invalidez.