Entenda a legalidade da redução de pensão por morte de servidor público federal. Conheça o prazo de 5 anos para o TCU e as regras de segurança jurídica em 2026.
Tag:Pensão por Morte
Pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado que falecer, aposentado ou não. Independe de carência, mas exige a qualidade de segurado do instituidor na data do óbito. Fundamento: arts. 74 a 79 da Lei 8.213/91 e EC 103/2019.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
Postado emPrevidenciário
5 Passos para o Restabelecimento de Pensão por Morte em 2026
Entenda como garantir o restabelecimento de pensão por morte comprovando união estável. Guia completo com jurisprudência dos TRFs e regras da Lei 8.213/91.
Postado emMilitar
5 Fundamentos sobre a Decadência na Pensão por Morte Militar em 2026
Descubra como a decadência administrativa protege a pensão por morte militar contra revisões após 5 anos. Entenda o Tema 921 do STF e seus direitos em 2026.
Postado emPrevidenciário
6 Regras da Habilitação Provisória na Pensão por Morte em 2026
Entenda como funciona a habilitação provisória na pensão por morte conforme a Lei 13.846. Veja as 6 regras essenciais sobre rateio, bloqueio de valores e morte presumida.
Postado emPrevidenciário
7 Regras da Pensão por Morte para o Cônjuge ou Companheiro em 2026
Descubra como funciona a pensão por morte para o cônjuge ou companheiro em 2026. Entenda as regras de duração, requisitos de contribuição e documentos necessários.
Postado emPrevidenciário
7 Regras do Rateio da Pensão por Morte entre Dependentes em 2026
Entenda como funciona o rateio da pensão por morte entre dependentes após a Reforma da Previdência. Veja as regras de divisão de cotas e reversão em 2026.
Postado emPrevidenciário
Efeitos Financeiros da Pensão por Morte: 6 Regras Essenciais em 2026
Entenda os efeitos financeiros da pensão por morte, prazos de requerimento e regras de pagamento retroativo conforme a Lei 13.846 e normas do INSS para 2026.
Postado emPrevidenciário
Pensão por Morte: 5 Etapas para Garantir o Benefício em 2026
Aprenda tudo sobre a pensão por morte em 2026. Conheça as 5 etapas essenciais, regras de acumulação, dependentes e como garantir o benefício com base na lei.
Postado emPrevidenciário
Renda Mensal Inicial da Pensão por Morte: Guia Completo do Cálculo em 2025
Entenda de vez como é calculada a renda mensal inicial da pensão por morte em 2025. Descubra o valor do benefício, as regras da reforma e garanta seus direitos.