Entenda quem tem direito à pensão especial por zika vírus. Saiba os requisitos, valor, como solicitar e as diferenças para o BPC neste guia completo de 2026.
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Benefícios de natureza indenizatória, custeados pelo Tesouro Nacional e previstos em legislação extravagante. Visam à reparação de danos ou ao reconhecimento político, a exemplo de anistiados e vítimas da talidomida, desprovidos de caráter contributivo.
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