Entenda o que é a produção antecipada de provas no direito civil brasileiro. Conheça 5 fatos essenciais, os requisitos legais e a jurisprudência de 2026.
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Procedimento autônomo destinado à obtenção de elemento probatório antes da fase instrutória regular. Funda-se na urgência, na viabilidade de autocomposição ou no prévio conhecimento dos fatos para justificar ou evitar o ajuizamento da ação principal.