Direito à Amamentação em Shopping Center: 5 Regras de Ouro
Descubra os 5 fundamentos legais sobre a amamentação em shopping center para trabalhadoras. Entenda a decisão do STF, CLT e regras de conformidade trabalhista.
Tag: Proteção do Trabalho da Mulher
Conjunto de normas cogentes destinadas a resguardar a higidez física e social da trabalhadora. Abrange a licença-maternidade, a garantia de emprego à gestante e medidas de igualdade salarial, sob o prisma da isonomia e da dignidade da pessoa humana.
5 Pontos Cruciais sobre o Artigo 386 da CLT e Folgas aos Domingos em 2026
Entenda a validade do Artigo 386 da CLT para o trabalho da mulher. Saiba por que o TST garante a folga quinzenal aos domingos no comércio em 2026.