Dano Moral por Redução da Capacidade Laborativa: Guia em 2026
Entenda como funciona a indenização por dano moral por redução da capacidade laborativa. Analisamos critérios do TST, valores e nexo causal em doenças ocupacionais.
Limitação funcional, parcial ou total, para o exercício das atividades laborais habituais. Decorre de acidente de trabalho ou doença ocupacional. O nexo causal entre a patologia e a função exercida fundamenta o direito ao pensionamento civil e ao auxílio-acidente.
Entenda como funciona a indenização por dano moral por redução da capacidade laborativa. Analisamos critérios do TST, valores e nexo causal em doenças ocupacionais.