Revista Ferreira Macedo

Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples

Vol. 14 No. 1 2026 ISSN 3086-3953

Tag: Redução da Capacidade Laborativa

Limitação funcional, parcial ou total, para o exercício das atividades laborais habituais. Decorre de acidente de trabalho ou doença ocupacional. O nexo causal entre a patologia e a função exercida fundamenta o direito ao pensionamento civil e ao auxílio-acidente.