Revista Ferreira Macedo

Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples

Vol. 14 No. 1 2026 ISSN 3086-3953

Tag: Responsabilidade Civil

Dever jurídico sucessivo de reparar danos decorrentes da violação de norma preexistente ou de contrato. Fundamenta-se na tríade: conduta ilícita, nexo de causalidade e prejuízo. Divide-se em subjetiva, pautada na culpa, e objetiva, focada no risco.