5 Regras da Responsabilidade de Plataformas Digitais em 2026
Entenda a responsabilidade de plataformas digitais após a decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet. Guia completo atualizado em 2026 com regras e impactos.
Dever jurídico sucessivo de reparar danos decorrentes da violação de norma preexistente ou de contrato. Fundamenta-se na tríade: conduta ilícita, nexo de causalidade e prejuízo. Divide-se em subjetiva, pautada na culpa, e objetiva, focada no risco.
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Análise técnica e objetiva sobre a responsabilidade do transportador rodoviário. Descubra os 7 pilares, jurisprudência atualizada e regras de indenização.
Descubra como funciona a indenização por acidente de trânsito, a responsabilidade solidária do proprietário e o direito à pensão vitalícia segundo o TJSP em 2026.
Entenda como funciona a responsabilidade civil por erro médico em 2026. Analisamos os requisitos legais, nexo causal e decisões recentes do TJSP com foco em cirurgia plástica.
Entenda os critérios da responsabilidade civil por assassinato de empregado conforme o TST. Analisamos culpa, nexo causal e o impacto do fato de terceiro.