Entenda como funciona a responsabilidade civil por erro médico em 2026. Analisamos os requisitos legais, nexo causal e decisões recentes do TJSP com foco em cirurgia plástica.
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Dever jurídico sucessivo de reparar danos decorrentes da violação de norma preexistente ou de contrato. Fundamenta-se na tríade: conduta ilícita, nexo de causalidade e prejuízo. Divide-se em subjetiva, pautada na culpa, e objetiva, focada no risco.
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5 Aspectos da Responsabilidade Civil por Assassinato de Empregado em 2026
Entenda os critérios da responsabilidade civil por assassinato de empregado conforme o TST. Analisamos culpa, nexo causal e o impacto do fato de terceiro.