7 Diretrizes Sobre a Construção de Redes de Telecomunicações em 2026
Entenda o enquadramento tributário e a retenção de 11% previstos na legislação para a construção de redes de telecomunicações pelo Anexo IV em 2026.
Regime tributário diferenciado e simplificado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos, aplicável às microempresas e empresas de pequeno porte. O sistema unifica as exações dos entes federativos em guia única.
Entenda o enquadramento tributário e a retenção de 11% previstos na legislação para a construção de redes de telecomunicações pelo Anexo IV em 2026.