Revista Ferreira Macedo

Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples

Vol. 14 No. 4 2026 ISSN 3086-3953

Tag: Sucessão Processual

Alteração subjetiva da relação jurídica pela substituição de uma das partes por novo sujeito, a título singular ou universal, inter vivos ou causa mortis, com a imediata assunção dos direitos e ônus decorrentes do litígio.