5 Etapas Para a Habilitação de Herdeiros no Processo em 2026
Descubra o que é a habilitação de herdeiros no processo, evite a nulidade da sentença e conheça as 5 etapas com base na lei e jurisprudência de 2026.
Alteração subjetiva da relação jurídica pela substituição de uma das partes por novo sujeito, a título singular ou universal, inter vivos ou causa mortis, com a imediata assunção dos direitos e ônus decorrentes do litígio.
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