Súmula 5 da TNU: 5 Requisitos do Trabalho Rural do Menor em 2026
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Tag: Trabalho Rural
Relação de emprego em que pessoa física presta serviços a empregador rural, em propriedade familiar ou empresarial, sob dependência deste e mediante salário. Sujeita-se a regras próprias de jornada e previdência, conforme a Constituição Federal.
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