Entenda como usar o recibo de compra e venda como justo título na usucapião ordinária após a decisão histórica do STJ no REsp 2215421. Guia completo 2026.
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Modo originário de aquisição da propriedade e de outros direitos reais pela posse prolongada da coisa, sob determinadas condições legais. Requer o ânimo de dono, o decurso do tempo e a inexistência de oposição, com fundamento na função social.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples