Revista Ferreira Macedo

Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples

Vol. 14 No. 1 2026 ISSN 3086-3953

Tag: Violência Doméstica

Forma de agressão física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral exercida no âmbito da unidade doméstica, da família ou em relação íntima de afeto. Constitui violação dos direitos humanos e independe da orientação sexual da vítima.