5 Verdades sobre a Publicação de Demonstrações Financeiras em 2026
Descubra por que a publicação de demonstrações financeiras não é obrigatória para limitadas de grande porte, segundo decisão histórica do STJ.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
Vol. 14 No. 1 2026 ISSN 3086-3953
Responsabilidade por Chargeback: 4 Cenários e Regras do STJ em 2026
Entenda a responsabilidade por chargeback conforme o STJ. Saiba quando o lojista deve arcar com o prejuízo e como evitar a imputação automática de fraudes.
6 Limites da Conversão de Auxílio-Acidente de Ofício em 2026
Descubra os limites impostos pelo STJ no REsp 2.246.096-MG sobre a conversão de auxílio-acidente de ofício e o impacto na reformatio in pejus e proteção social.
7 Direitos Fundamentais da Pessoa com Visão Monocular em 2026
Entenda a decisão do STF na ADI 6.850/DF sobre a visão monocular como deficiência sensorial. Confira direitos, avaliação biopsicossocial e benefícios legais em 2026.
11 Regras Cruciais sobre o Teto Constitucional em 2026
Entenda as novas regras do teto constitucional após o julgamento histórico do STF em 2026. Veja o que mudou nos subsídios, verbas indenizatórias e simetria.
5 Requisitos da Ação de Exigir Contas de Pensão Alimentícia em 2026
Descubra os requisitos para a ação de exigir contas de pensão alimentícia. Analisamos a jurisprudência do TJSP de 2026 sobre malversação e o dever de fiscalização.
7 Direitos e Limites do Proprietário Não Associado em Loteamentos em 2026
Entenda os direitos do proprietário não associado em loteamentos. Veja a decisão do TJSP sobre taxas, acesso, visitas e entregas conforme o acórdão de 2026.
3 Diretrizes sobre Direitos Autorais ECAD: Guia Completo 2026
Entenda as novas diretrizes sobre Direitos Autorais ECAD baseadas no acórdão de 2026 do TJSP. Veja como funciona a base de cálculo e a tutela inibitória em eventos.
5 Pontos sobre Responsabilidade Civil por Erro Médico em 2026
Entenda como funciona a responsabilidade civil por erro médico em 2026. Analisamos os requisitos legais, nexo causal e decisões recentes do TJSP com foco em cirurgia plástica.
3 Aspectos sobre a Prescrição da Pretensão Restitutória em 2026
Entenda os prazos e regras da prescrição da pretensão restitutória em contratos nulos com base na jurisprudência do TJSP de 2026. Saiba como proteger seus direitos.