5 Requisitos para a Restituição de Veículo em 2026: Guia Jurídico
Aprenda como solicitar a restituição de veículo apreendido em operações policiais. Conheça os requisitos do CPP, prazos de perícia e jurisprudência para 2026.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
Vol. 14 No. 1 2026 ISSN 3086-3953
5 Fundamentos sobre a Decadência na Pensão por Morte Militar em 2026
Descubra como a decadência administrativa protege a pensão por morte militar contra revisões após 5 anos. Entenda o Tema 921 do STF e seus direitos em 2026.
5 Regras sobre a Prescrição do Redirecionamento da Execução Fiscal em 2026
Entenda os marcos do Tema 444 do STJ e como evitar a prescrição do redirecionamento da execução fiscal. Guia completo atualizado com jurisprudência.
Localização de Réu: 7 Diretrizes e Sistemas Judiciais em 2026
Entenda como a localização de réu via INFOJUD e BACENJUD não exige esgotamento de diligências em 2026. Guia completo com jurisprudência do TRF e STJ.
7 Lições sobre Estelionato Previdenciário e a Reclamação Criminal em 2026
Entenda como a Reclamação Criminal no caso de estelionato previdenciário garante o restabelecimento de pensões e anula efeitos extrapenais de condenações revistas.
7 Fatos Cruciais sobre Assédio Eleitoral no Trabalho em 2026
Entenda o que define o assédio eleitoral no trabalho em 2026. Analisamos jurisprudências, a diferença entre liberdade de expressão e coação, segundo o TST.
5 Critérios da Gratuidade da Justiça no TST em 2026: Guia Completo
Entenda os requisitos da Gratuidade da Justiça no TST em 2026. Analisamos a jurisprudência recente sobre salários altos, ação rescisória e a Reforma Trabalhista.
6 Aspectos da Responsabilidade Solidária de Partido Político em 2026
Entenda como a responsabilidade solidária partido político funciona em dívidas de campanha e contratos de trabalho, com base em decisões recentes do TST e STF.
Dano Moral por Redução da Capacidade Laborativa: Guia em 2026
Entenda como funciona a indenização por dano moral por redução da capacidade laborativa. Analisamos critérios do TST, valores e nexo causal em doenças ocupacionais.
5 Pontos Cruciais sobre o Artigo 386 da CLT e Folgas aos Domingos em 2026
Entenda a validade do Artigo 386 da CLT para o trabalho da mulher. Saiba por que o TST garante a folga quinzenal aos domingos no comércio em 2026.