5 Regras do Abono de Permanência Especial e Prescrição em 2026
Descubra as 5 regras essenciais sobre o abono de permanência especial para servidores públicos, incluindo o marco inicial da prescrição quinquenal segundo o STJ.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
Vol. 14 No. 1 2026 ISSN 3086-3953
5 Aspectos da Renovação de CEBAS: Guia Jurisprudencial em 2026
Descubra os 5 aspectos cruciais para a renovação de CEBAS em 2026. Entenda o Tema 32 do STF, a aplicação do art. 14 do CTN e garanta sua…
5 Aspectos da Indenização pelo Rompimento da Barragem de Mariana em 2026
Entenda tudo sobre a indenização pelo rompimento da barragem de Mariana em 2026. Descubra as regras de competência, o novo PID e os direitos dos atingidos.
Remessa Necessária em Demanda Previdenciária: Guia em 2026
Descubra tudo sobre a remessa necessária em demanda previdenciária. Entenda o Tema 1081 do STJ, os limites do CPC/2015 e acelere seus processos.
5 Fatos Sobre a Aposentadoria Especial do Vigilante em 2026
Descubra tudo sobre a aposentadoria especial do vigilante após a decisão do STF no Tema 1.209. Entenda as regras, exceções e o cenário jurídico em 2026.
5 Aspectos da Prova Emprestada Ilícita no PAD: Análise do STJ em 2026
Entenda as consequências da prova emprestada ilícita no PAD. Análise completa do AgRg na Rcl 47.632 do STJ, Tema 1.238 do STF e os limites da penalidade.
Os 5 Efeitos do Crédito Não Habilitado na Recuperação Judicial em 2026
Descubra os 5 efeitos práticos e legais do crédito não habilitado na recuperação judicial em 2026, com base na recente decisão do STJ. Guia completo e atualizado.
Competência na Liquidação de Sentença Coletiva: 5 Regras Essenciais em 2026
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Tema 1390 do STJ: Fim do Limite de 20 Salários-Mínimos
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5 Fatos Sobre o Seguro Garantia na Execução Fiscal em 2026
Descubra 5 fatos cruciais sobre o seguro garantia na execução fiscal. Aprenda como o Tema 1385 do STJ de 2026 protege o devedor tributário e evita penhoras indesejadas.