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Edpo Augusto Ferreira Macedo

Advogado

Falar com Especialista

Categoria:Privado

Ramo da ordem jurídica que rege as relações entre particulares, com base na autonomia da vontade e na igualdade entre as partes. Disciplina os interesses privados, em oposição ao Direito Público, que cuida dos interesses estatais e coletivos.

Representação da legalidade na publicação de demonstrações financeiras para empresas.
Postado emSocietário

5 Verdades sobre a Publicação de Demonstrações Financeiras em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedomaio 1, 2026

Descubra por que a publicação de demonstrações financeiras não é obrigatória para limitadas de grande porte, segundo decisão histórica do STJ.

Lojista avaliando a segurança e a responsabilidade por chargeback em seu estabelecimento comercial
Postado emContratos

Responsabilidade por Chargeback: 4 Cenários e Regras do STJ em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedoabril 30, 2026

Entenda a responsabilidade por chargeback conforme o STJ. Saiba quando o lojista deve arcar com o prejuízo e como evitar a imputação automática de fraudes.

Juiz analisando provas em uma ação de exigir contas pensão alimentícia no tribunal
Postado emFamília

5 Requisitos da Ação de Exigir Contas de Pensão Alimentícia em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedoabril 24, 2026

Descubra os requisitos para a ação de exigir contas de pensão alimentícia. Analisamos a jurisprudência do TJSP de 2026 sobre malversação e o dever de fiscalização.

Portaria de acesso dividida para moradores e proprietário não associado em loteamento residencial
Postado emImobiliário

7 Direitos e Limites do Proprietário Não Associado em Loteamentos em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedoabril 23, 2026

Entenda os direitos do proprietário não associado em loteamentos. Veja a decisão do TJSP sobre taxas, acesso, visitas e entregas conforme o acórdão de 2026.

Produção de evento musical respeitando os Direitos Autorais ECAD conforme a lei
Postado emAutoral

3 Diretrizes sobre Direitos Autorais ECAD: Guia Completo 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedoabril 22, 2026

Entenda as novas diretrizes sobre Direitos Autorais ECAD baseadas no acórdão de 2026 do TJSP. Veja como funciona a base de cálculo e a tutela inibitória em eventos.

Representação da Responsabilidade civil por erro médico em julgamento judicial
Postado emObrigações

5 Pontos sobre Responsabilidade Civil por Erro Médico em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedoabril 21, 2026

Entenda como funciona a responsabilidade civil por erro médico em 2026. Analisamos os requisitos legais, nexo causal e decisões recentes do TJSP com foco em cirurgia plástica.

Imagem representando a prescrição da pretensão restitutória em contratos antigos
Postado emCivil

3 Aspectos sobre a Prescrição da Pretensão Restitutória em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedoabril 20, 2026

Entenda os prazos e regras da prescrição da pretensão restitutória em contratos nulos com base na jurisprudência do TJSP de 2026. Saiba como proteger seus direitos.

Representação da justiça em caso de dispensa de empregado público sem concurso
Postado emTrabalho

5 Regras sobre a Dispensa de Empregado Público sem Concurso em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedoabril 9, 2026

Entenda os critérios legais para a dispensa de empregado público sem concurso em sociedades de economia mista, conforme as recentes decisões do TST e STF.

Representação da justiça analisando a Responsabilidade civil por assassinato de empregado
Postado emTrabalho

5 Aspectos da Responsabilidade Civil por Assassinato de Empregado em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedoabril 8, 2026

Entenda os critérios da responsabilidade civil por assassinato de empregado conforme o TST. Analisamos culpa, nexo causal e o impacto do fato de terceiro.

Profissional realizando procedimento que gera direito ao adicional de insalubridade para farmacêutico
Postado emTrabalho

Adicional de Insalubridade para Farmacêutico: 2 Regras Cruciais do TST

por Edpo Augusto Ferreira Macedoabril 7, 2026

Descubra como o TST decidiu sobre o adicional de insalubridade para farmacêutico e os limites de condenação em 2026. Guia completo sobre a NR-15 e direitos.

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