Responsabilidade por Chargeback: 4 Cenários e Regras do STJ em 2026
Entenda a responsabilidade por chargeback conforme o STJ. Saiba quando o lojista deve arcar com o prejuízo e como evitar a imputação automática de fraudes.
Categoria: Privado
Ramo da ordem jurídica que rege as relações entre particulares, com base na autonomia da vontade e na igualdade entre as partes. Disciplina os interesses privados, em oposição ao Direito Público, que cuida dos interesses estatais e coletivos.
5 Requisitos da Ação de Exigir Contas de Pensão Alimentícia em 2026
Descubra os requisitos para a ação de exigir contas de pensão alimentícia. Analisamos a jurisprudência do TJSP de 2026 sobre malversação e o dever de fiscalização.
7 Direitos e Limites do Proprietário Não Associado em Loteamentos em 2026
Entenda os direitos do proprietário não associado em loteamentos. Veja a decisão do TJSP sobre taxas, acesso, visitas e entregas conforme o acórdão de 2026.
3 Diretrizes sobre Direitos Autorais ECAD: Guia Completo 2026
Entenda as novas diretrizes sobre Direitos Autorais ECAD baseadas no acórdão de 2026 do TJSP. Veja como funciona a base de cálculo e a tutela inibitória em eventos.
5 Pontos sobre Responsabilidade Civil por Erro Médico em 2026
Entenda como funciona a responsabilidade civil por erro médico em 2026. Analisamos os requisitos legais, nexo causal e decisões recentes do TJSP com foco em cirurgia plástica.
3 Aspectos sobre a Prescrição da Pretensão Restitutória em 2026
Entenda os prazos e regras da prescrição da pretensão restitutória em contratos nulos com base na jurisprudência do TJSP de 2026. Saiba como proteger seus direitos.
5 Regras sobre a Dispensa de Empregado Público sem Concurso em 2026
Entenda os critérios legais para a dispensa de empregado público sem concurso em sociedades de economia mista, conforme as recentes decisões do TST e STF.
5 Aspectos da Responsabilidade Civil por Assassinato de Empregado em 2026
Entenda os critérios da responsabilidade civil por assassinato de empregado conforme o TST. Analisamos culpa, nexo causal e o impacto do fato de terceiro.
Adicional de Insalubridade para Farmacêutico: 2 Regras Cruciais do TST
Descubra como o TST decidiu sobre o adicional de insalubridade para farmacêutico e os limites de condenação em 2026. Guia completo sobre a NR-15 e direitos.
Assédio Moral Organizacional: 5 Critérios Cruciais para Entender em 2026
Entenda o que é assédio moral organizacional com base na jurisprudência do TST em 2026. Conheça os 5 critérios para identificação e as penalidades para empresas.