7 Documentos da Atividade e Remuneração do Trabalhador Avulso em 2026
Entenda como comprovar a atividade e remuneração do trabalhador avulso em 2026. Conheça as regras do eSocial, o papel do OGMO e os documentos necessários para o INSS.
Ramo do ordenamento jurídico que disciplina as relações em que o Estado atua com poder de império. Rege a organização e a atividade estatal, bem como a relação entre o Estado e os particulares, sempre com vista a satisfazer o interesse público.
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Entenda tudo sobre o auxílio-acidente em 2026. Descubra quem tem direito, como solicitar, o valor do benefício e as regras de consolidação de sequelas do INSS.
Entenda tudo sobre o Tema 61 do TJSP (IRDR) que discute o adicional de insalubridade em grau máximo para enfermeiros na pandemia. Guia completo para 2026.
Aprenda as 6 regras essenciais sobre a Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) em 2026. Entenda prazos, responsabilidades e como evitar multas contratuais e legais.
Entenda o Tema 1371 do STJ sobre o arbitramento da base de cálculo do ITCMD. Veja como o Fisco deve proceder conforme o CTN e os direitos do…
Saiba como regularizar o vínculo de empregado doméstico no INSS. Conheça os documentos necessários para o CNIS, regras do eSocial e como garantir sua aposentadoria em 2026.
Entenda tudo sobre a prescrição intercorrente no processo administrativo em Estados e Municípios após a decisão do STJ no Tema 1294.
Entenda tudo sobre as Contas individualizadas do PASEP e o marco inicial da prescrição após o Tema 1387 do STJ.
Entenda as regras de ouro para a manutenção do auxílio por incapacidade temporária em 2025. Saiba sobre suspensão, retorno ao trabalho e conflito com salário-maternidade.
Aprenda tudo sobre a prorrogação do auxílio por incapacidade temporária em 2025. Veja prazos, regras, documentos necessários e como evitar o indeferimento no INSS.