Revista Ferreira Macedo

Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples

Vol. 14 No. 1 2026 ISSN 3086-3953

Tag: Adicional de Insalubridade

Vantagem pecuniária devida a obreiros sob exposição a agentes deletérios, além dos limites de tolerância legal. Incide sobre o salário-mínimo em alíquotas de 10%, 20% ou 40% conforme o grau do risco ocupacional.