Revista Ferreira Macedo

Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples

Vol. 14 No. 1 2026 ISSN 3086-3953

Tag: Gratificação de Função

Vantagem pecuniária acessória e temporária devida ao empregado ou servidor pelo exercício de cargo de confiança ou encargo extraordinário. Não adere definitivamente ao salário, cessa com a destituição da função e remunera a maior responsabilidade.