Medidas Executivas Atípicas: 5 Requisitos na Execução em 2026
Descubra tudo sobre as medidas executivas atípicas no Novo CPC. Entenda os 5 requisitos do Tema 1.137 do STJ, bloqueio de passaporte, cartões e mais.
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Meios de coerção e subducção patrimonial não previstos expressamente, mas autorizados pelo poder geral de efetivação do juiz. Compreendem a suspensão de licenças e passaportes, de modo a compelir o devedor recalcitrante ao adimplemento da obrigação.
Apreensão de Passaporte na Execução Trabalhista: 6 Requisitos em 2026
Entenda como funciona a apreensão de passaporte na execução trabalhista, os 6 requisitos legais essenciais e a jurisprudência atualizada do TST em 2026.