Descubra como funciona a arrematação judicial, os direitos à comissão do leiloeiro em caso de desistência e o impacto da justiça gratuita.
Categoria:Público
Ramo do ordenamento jurídico que disciplina as relações em que o Estado atua com poder de império. Rege a organização e a atividade estatal, bem como a relação entre o Estado e os particulares, sempre com vista a satisfazer o interesse público.
Revista Ferreira Macedo
Conteúdo Jurídico em Linguagem Simples
Postado emMilitar
5 Fundamentos sobre a Decadência na Pensão por Morte Militar em 2026
Descubra como a decadência administrativa protege a pensão por morte militar contra revisões após 5 anos. Entenda o Tema 921 do STF e seus direitos em 2026.
Postado emProcesso Tributário
5 Regras sobre a Prescrição do Redirecionamento da Execução Fiscal em 2026
Entenda os marcos do Tema 444 do STJ e como evitar a prescrição do redirecionamento da execução fiscal. Guia completo atualizado com jurisprudência.
Postado emProcesso Civil
Localização de Réu: 7 Diretrizes e Sistemas Judiciais em 2026
Entenda como a localização de réu via INFOJUD e BACENJUD não exige esgotamento de diligências em 2026. Guia completo com jurisprudência do TRF e STJ.
Postado emEleitoral
7 Fatos Cruciais sobre Assédio Eleitoral no Trabalho em 2026
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Postado emProcesso do Trabalho
5 Critérios da Gratuidade da Justiça no TST em 2026: Guia Completo
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6 Aspectos da Responsabilidade Solidária de Partido Político em 2026
Entenda como a responsabilidade solidária partido político funciona em dívidas de campanha e contratos de trabalho, com base em decisões recentes do TST e STF.
Postado emProcesso do Trabalho
Dano Moral por Redução da Capacidade Laborativa: Guia em 2026
Entenda como funciona a indenização por dano moral por redução da capacidade laborativa. Analisamos critérios do TST, valores e nexo causal em doenças ocupacionais.
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5 Regras do Abono de Permanência Especial e Prescrição em 2026
Descubra as 5 regras essenciais sobre o abono de permanência especial para servidores públicos, incluindo o marco inicial da prescrição quinquenal segundo o STJ.
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5 Aspectos da Renovação de CEBAS: Guia Jurisprudencial em 2026
Descubra os 5 aspectos cruciais para a renovação de CEBAS em 2026. Entenda o Tema 32 do STF, a aplicação do art. 14 do CTN e garanta sua imunidade tributária.