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Edpo Augusto Ferreira Macedo

Advogado

Falar com Especialista

Categoria:Público

Ramo do ordenamento jurídico que disciplina as relações em que o Estado atua com poder de império. Rege a organização e a atividade estatal, bem como a relação entre o Estado e os particulares, sempre com vista a satisfazer o interesse público.

Ilustração técnica sobre o processo de checagem de fatos em ambiente digital jurídico.
Postado emDigital

5 Lições sobre Checagem de Fatos e o Combate às Fake News em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedomarço 27, 2026

Entenda a legalidade da checagem de fatos no Brasil. Analisamos a decisão do TJSP sobre liberdade de expressão, shadow ban e a ferramenta ClaimReview. Confira!

Documentos de arrematação judicial sobre a mesa de um advogado
Postado emProcesso Civil

5 Regras da Arrematação Judicial e Comissão do Leiloeiro em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedomarço 23, 2026

Descubra como funciona a arrematação judicial, os direitos à comissão do leiloeiro em caso de desistência e o impacto da justiça gratuita.

Balança da justiça simbolizando a proteção jurídica da pensão por morte militar contra revisões administrativas.
Postado emMilitar

5 Fundamentos sobre a Decadência na Pensão por Morte Militar em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedomarço 19, 2026

Descubra como a decadência administrativa protege a pensão por morte militar contra revisões após 5 anos. Entenda o Tema 921 do STF e seus direitos em 2026.

Representação da balança da justiça sobre a prescrição do redirecionamento da execução fiscal
Postado emProcesso Tributário

5 Regras sobre a Prescrição do Redirecionamento da Execução Fiscal em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedomarço 18, 2026

Entenda os marcos do Tema 444 do STJ e como evitar a prescrição do redirecionamento da execução fiscal. Guia completo atualizado com jurisprudência.

O uso de sistemas eletrônicos para a localização de réu e bens no processo
Postado emProcesso Civil

Localização de Réu: 7 Diretrizes e Sistemas Judiciais em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedomarço 17, 2026

Entenda como a localização de réu via INFOJUD e BACENJUD não exige esgotamento de diligências em 2026. Guia completo com jurisprudência do TRF e STJ.

Representação jurídica de um processo sobre assédio eleitoral no trabalho no Tribunal Regional do Trabalho.
Postado emEleitoral

7 Fatos Cruciais sobre Assédio Eleitoral no Trabalho em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedomarço 13, 2026

Entenda o que define o assédio eleitoral no trabalho em 2026. Analisamos jurisprudências, a diferença entre liberdade de expressão e coação, segundo o TST.

Representação da Gratuidade da Justiça no TST e o equilíbrio do acesso ao judiciário
Postado emProcesso do Trabalho

5 Critérios da Gratuidade da Justiça no TST em 2026: Guia Completo

por Edpo Augusto Ferreira Macedomarço 12, 2026

Entenda os requisitos da Gratuidade da Justiça no TST em 2026. Analisamos a jurisprudência recente sobre salários altos, ação rescisória e a Reforma Trabalhista.

Infográfico detalhando a responsabilidade solidária de partido político em processos trabalhistas
Postado emEleitoral

6 Aspectos da Responsabilidade Solidária de Partido Político em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedomarço 11, 2026

Entenda como a responsabilidade solidária partido político funciona em dívidas de campanha e contratos de trabalho, com base em decisões recentes do TST e STF.

dano moral por redução da capacidade laborativa
Postado emProcesso do Trabalho

Dano Moral por Redução da Capacidade Laborativa: Guia em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedomarço 10, 2026

Entenda como funciona a indenização por dano moral por redução da capacidade laborativa. Analisamos critérios do TST, valores e nexo causal em doenças ocupacionais.

Servidor público analisando o requerimento de abono de permanência especial.
Postado emAdministrativo

5 Regras do Abono de Permanência Especial e Prescrição em 2026

por Edpo Augusto Ferreira Macedomarço 6, 2026

Descubra as 5 regras essenciais sobre o abono de permanência especial para servidores públicos, incluindo o marco inicial da prescrição quinquenal segundo o STJ.

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